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Câmara dos Deputados

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Israel faz apelo pela soltura de reféns

Desde o início da guerra, mais de 250 pessoas foram levadas para a Faixa de Gaza como reféns; um ano depois, ainda há 94 sequestrados
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara analisa renovação de acordo para sede da OMPI no Brasil; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcionamento, no Brasil, de...
Câmara analisa requerimentos de urgência; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa requerimentos de urgência. O primeiro deles, já aprovado, é para o Projeto de Lei 2996/24 , da deputada Luisa Canzi...
Relator lê parecer pela anistia de envolvidos em atos de 8 de janeiro, mas pedido adia votação para a próxima semana
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada, anistia garantirá perdão de crimes, cancelamento de multas, manutenção de direitos políticos e revogação de medidas que limitem a libe...
Representantes dos policiais penais pedem a criação de uma lei geral da categoria
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Assunto foi debatido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara
Projeto cria abono para beneficiário do BPC em situação de calamidade
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto inclui ribeirinhos como beneficiários de cotas no ensino superior
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

"Combustível do futuro é uma pauta de Estado", afirma Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvol...
Projeto prevê mensuração de bem-estar da população para direcionar ações do Estado
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputada afirma que um “censo do bem-estar” permitirá mapear onde está quem mais precisa de ajuda; a Câmara analisa a proposta
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Deputado afirma que região sobre com variações climáticas e a falta de infraestrutura; a Câmara está discutindo a proposta
Projeto proíbe linguagem neutra nas execuções do Hino Nacional
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Projeto define parâmetros para troca de distribuidora de energia no Amazonas
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Proposta busca manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato; texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta admite prova colhida em residência após flagrante
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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Decisão do STF já admite a entrada policial forçada em domicílio, sem mandado, quando houver razão que indique de forma concreta a ocorrência de crime
Projeto isenta responsável por pessoa com autismo de custos para emissão da carteira de motorista
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa a proposta
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