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Justiça

Rio empossa primeira mulher na Defensoria Pública-Geral
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Patrícia Cardoso prometeu uma gestão com perspectiva de gênero
Financiadores de vandalismo começam a ser identificados, diz ministro
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Patrocinadores do ataque podem responder por associação criminosa
CNJ aciona PF por falsa ordem de prisão de Moraes contra ele mesmo
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Retirado do ar, sistema que monitora prisões será restabelecido hoje
STF agradece Dino por colocar PF à disposição para investigar ataques
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Rosa Weber enviou ofício ao ministro da Justiça
PF cumpre mandados por busca de armas da deputada Carla Zambelli
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Determinação é do ministro Gilmar Mendes, do STF
Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
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Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
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Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
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Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
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Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
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Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
STF considera orçamento secreto inconstitucional
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Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
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Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
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Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
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Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
STF retoma agora à tarde julgamento sobre orçamento secreto
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Partidos movem ação pela ilegalidade da prática
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