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Bataguassu Pandemia

Após parecer favorável do TCE-MS, Prefeitura de Bataguassu realiza pagamento de empresas de transporte escolar

Em Bataguassu, um total de 18 empresas de transporte escolar foram beneficiadas com a medida.

23/11/2020 09h12
Por: Redacao Fonte: Assessoria
Prefeito Caravina assinando os cheques referente aos pagamentos das empresas terceirizadas. (Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu)
Prefeito Caravina assinando os cheques referente aos pagamentos das empresas terceirizadas. (Foto Assecom Prefeitura de Bataguassu)

Através de esforços da atual administração, a Prefeitura de Bataguassu está executando o pagamento das empresas de transporte escolar terceirizadas que atendem o município.

A medida visa minimizar os impactos da pandemia com relação aos profissionais que estão paralisados desde o mês de março deste ano com a suspensão das aulas presenciais na rede municipal e estadual de ensino.

De acordo com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), por intermédio da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) buscou-se alternativas para amenizar os reflexos do Novo Coronavírus, que afetou essencialmente a categoria.

"A pandemia trouxe um clima de instabilidade econômica e um impacto muito forte também as empresas, muitas das quais, tiveram suas atividades e fonte de receita prejudicadas com a paralisação das aulas", comenta o prefeito, que lembra ainda que muitas dessas empresas continuaram no período arcando com despesas como pagamento de salários e recolhimento de encargos.

Caravina explica que por meio de embasamento legal com base em pareceres favoráveis do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), houve um entendimento que autorizou a revisão dos contratos de prestação de serviço entre Prefeitura e as empresas de transporte escolar terceirizadas, autorizando, assim, a concessão do pagamento.

Em Bataguassu, um total de 18 empresas de transporte escolar foram beneficiadas com a medida. Foram repassados o montante de quase R$ 113 mil referente aos três últimos meses (valor total dividido entre as empresas).

Em torno de 300 estudantes entre os períodos matutino, vespertino e noturno são atendidos (em épocas normais) com o transporte escolar.

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