Sábado, 07 de Dezembro de 2024
21°C 31°C
Campo Grande, MS
Publicidade

Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as m...

Por: Redacao Fonte: Agência Câmara
01/11/2024 às 18h30
Comissão aprova projeto que exige distância mínima entre moradia de trabalhador rural e depósito de defensivos agrícolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3263/23 , para exigir que o empregador adote distâncias mínimas entre as moradias ou os alojamentos dos trabalhadores rurais e as plantações e os depósitos de defensivos agrícolas armazenados ou aplicados nas fazendas.

A proposta aprovada altera a Lei do Trabalho Rural e também estabelece que as distâncias mínimas deverão seguir as normas técnicas pertinentes e as orientações dos fabricantes dos defensivos agrícolas.

O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), recomendou a aprovação do texto. “Essa medida, em conjunto com outras já estabelecidas, aumentará a segurança dos trabalhadores, na medida em que reduzirá os riscos”, defendeu.

“A exposição aos agrotóxicos pode causar problemas de saúde ao trabalhador, incluindo câncer, distúrbios hormonais, danos neurológicos e problemas de desenvolvimento”, disse o autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,09 +0,01%
Euro
R$ 6,43 -0,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,28%
Bitcoin
R$ 642,057,14 -1,79%
Ibovespa
126,001,59 pts -1.45%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias