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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpe poder do Congresso

A proposta ainda depende de análise do Plenário da Câmara e para se tornar lei ainda precisa da aprovação do Senado
Especialistas defendem importância do afeto e da interação para o envelhecimento saudável
Câmara dos Dep... Há 8 horas Em Câmara dos Deputados

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Cuidado com os avós e as pessoas idosas foi o tema da audiência promovida na Câmara nesta quarta-feira
Comissão aprova vaga preferencial de estacionamento a pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

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Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ser enviada para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara
Câmara dos Dep... Há 10 horas Em Câmara dos Deputados

Câmara vai selecionar conteúdos para a Rádio e a TV Câmara

Chamamento público foi lançado nesta quarta-feira em evento na Câmara
Comissão aprova projeto que garante transporte escolar adaptado a alunos com deficiência
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria o Programa Evasão Zero no sistema prisional
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Entra em vigor a
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor a "Lei do Combustível do Futuro

A nova norma tem origem em projeto da Câmara dos Deputados e também aumenta mistura de etanol e de biodiesel à gasolina e ao diesel
Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo cria a Alada, empresa pública de projetos aeroespaciais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais
Câmara dos Dep... Há 15 horas Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de pacientes com displasia ectodérmica entre pessoas com deficiência para efeitos legais

A displasia ectodérmica é condição genética que pode afetar desenvolvimento de cabelos, dentes e unhas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Projeto obriga governo a criar aplicativo para informar população sobre risco de desastres
Câmara dos Dep... Há 19 horas Em Câmara dos Deputados

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Intenção é aumentar transparência sobre riscos de catástrofes; a Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova renovação de acordo para funcionamento da sede da OMPI no Brasil
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 271/24, que contém a renovação do acordo sobre o funcio...
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Como foi alterada pelos deputados, proposta volta ao Senado
Diagnóstico representa maior problema no enfrentamento do câncer no Brasil, dizem debatedores
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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Seminário na Câmara discutiu a prevenção, a detecção e o tratamento dos cânceres do colo uterino e de mama
Câmara analisa projeto do Senado que cria Cadastro Nacional de Pedófilos; acompanhe
Câmara dos Dep... Há 1 dia Em Câmara dos Deputados

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A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6212/23, do Senado, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais para permi...
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