Sexta, 09 de Maio de 2025
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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Entidades cobram e governo se compromete a ampliar a participação da sociedade civil na COP 30

Evento foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente da Câmara, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Em reunião na Câmara, participantes sugerem melhorias para o programa Minha Casa, Minha Vida

Representante do governo federal afirmou que algumas sugestões já estão em prática

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 horas

Congresso terá iluminação verde de 12 a 14 de maio em homenagem aos profissionais da enfermagem

No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerid...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova projeto que condiciona criação de novos assentamentos a produtividade

Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova projeto que prevê pena maior para casos de contaminação cruzada de alimentos

Segundo OMS, doenças transmitidas por alimentos provocam 420 mil mortes por ano

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 horas

Comissão aprova projeto que obriga escolas a prestar atendimento a alunos com doenças crônicas

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova projeto que obriga concessionárias de energia a terem planos para “ondas de calor”

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 horas

Comissão aprova prazo para INSS analisar documentação de pescador e pagar seguro-defeso

Projeto de lei será analisado por outras três comissões da Câmara

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova projeto que prioriza agricultura familiar em eventos climáticos extremos

A Câmara analisa a proposta

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova uso de crédito de carbono para pagamento de impostos sobre atividade rural

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova inclusão de noções de segurança e saúde no trabalho como tema transversal na educação básica

Proposta segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 horas

Comissão aprova campanha Abril Roxo, sobre o uso equilibrado de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova projeto que prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 horas

Comissão aprova proposta que institui campanha Abril Roxo sobre uso de tecnologias digitais

Texto segue em análise nas comissões da Câmara

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